Fluxograma
Diagnostico da empresaTipo de atividadeRegime tributarioNotas e documentos fiscaisCreditos e comprasContratos e precosContabilidade e centros de custoPeriodo de testesTransicao obrigatoriaRevisao continua
Passo a passo operacional
- Identificar o tipo de empresa: MEI, Simples Nacional, comercio, servicos, industria, Lucro Presumido, Lucro Real ou atividade com regime especifico.
- Mapear regime tributario atual, CNAEs, inscricoes, municipios, estados e principais operacoes.
- Separar receitas por natureza: mercadorias, servicos, locacao, receita financeira, exportacao, consumidor final e B2B.
- Mapear compras e despesas que podem gerar credito no novo modelo, sempre com documento fiscal idoneo.
- Revisar emissao de NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e e demais documentos.
- Revisar contratos de longo prazo, precificacao, destaque de tributos e responsabilidades.
- Preparar a contabilidade para acompanhar PIS, COFINS, ICMS, ISS, CBS e IBS em contas separadas.
- Durante 2026, tratar CBS e IBS como fase de teste e conferencia quando aplicavel.
- A partir de 2027, acompanhar CBS e Imposto Seletivo.
- Entre 2029 e 2032, acompanhar reducao gradual de ICMS/ISS e crescimento do IBS.
- A partir de 2033, considerar a estrutura final sem ICMS e ISS, observadas regras de transicao.
Documentos necessários
- Cadastro atualizado da empresa
- CNAEs e atividades reais
- Inscricoes municipal e estadual
- Relatorio de receitas por tipo de operacao
- Relatorio de compras e despesas recorrentes
- Notas fiscais emitidas e recebidas
- Contratos de clientes e fornecedores
- Plano de contas e centros de custo
- Politica de precificacao e margem
- Mapeamento de regimes especiais ou beneficios fiscais
- Relatorio de creditos e impostos recuperaveis
Obrigações posteriores
- MEI: acompanhar simplificacao, emissao fiscal, limites, atividades permitidas e eventual migracao para ME.
- Simples Nacional: verificar permanencia no regime, tratamento de creditos para clientes e tributacao destacada em vendas B2B.
- Prestadores de servicos: revisar NFS-e, local da prestacao, contratos, retencoes, precificacao e transicao do ISS para IBS.
- Comercio: revisar classificacao de mercadorias, creditos de compras, estoque, precos e operacoes interestaduais.
- Industria: mapear cadeia de creditos, insumos, industrializacao, devolucoes, incentivos, IPI e Imposto Seletivo.
- Lucro Presumido: comparar PIS/COFINS cumulativo com CBS, creditos possiveis, margens e contratos.
- Lucro Real: organizar controles de creditos, custos, despesas, conciliacao fiscal-contabil e memoria de apuracao.
- E-commerce e marketplaces: revisar documento fiscal, destino, intermediadores, frete, devolucoes e split de pagamentos.
- Imobiliarias, locacoes e entidades sem fins lucrativos devem acompanhar regimes especificos, imunidades, isencoes e regras proprias.
Base legal relacionada
- Emenda Constitucional 132/2023
- Lei Complementar 214/2025
- Constituicao Federal, Sistema Tributario Nacional
- Normas da Receita Federal sobre CBS
- Normas do Comite Gestor do IBS quando editadas
- Ajustes SINIEF e notas tecnicas de documentos fiscais
- Legislacao estadual e municipal de transicao enquanto ICMS e ISS permanecerem vigentes
Erros comuns
- Achar que a Reforma Tributaria so importa em 2033.
- Esperar o sistema emissor mudar sozinho sem revisar cadastro e operacoes.
- Misturar CBS e IBS nas mesmas contas antigas de PIS, COFINS, ICMS ou ISS.
- Nao revisar contratos de longo prazo.
- Ignorar creditos em compras e despesas relevantes.
- Comparar carga tributaria sem considerar creditos.
- Tratar MEI e Simples como se nada fosse mudar.
- Nao testar documentos fiscais no periodo de transicao.
- Nao separar receita por tipo de operacao.
- Prometer economia tributaria antes de simular o caso concreto.
Observações práticas
Orientacao atualizada em 27/06/2026. Esta trilha usa como referencia a EC 132/2023 e a LC 214/2025, mas a aplicacao pratica dependera de normas complementares, notas tecnicas, sistemas oficiais e eventuais regimes especificos. Use como roteiro de organizacao e revise a legislacao antes de orientar caso concreto.
Checklist final
- Tipo de empresa identificado
- CNAEs e atividades reais revisados
- Regime tributario atual confirmado
- Receitas separadas por natureza
- Compras e despesas mapeadas para possiveis creditos
- Documentos fiscais revisados
- Contratos de longo prazo listados
- Plano de contas preparado para CBS e IBS
- Precificacao revisada
- Cronograma 2026-2033 acompanhado
- Fontes legais conferidas
- Responsavel pela revisao periodica definido